Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Texto vai ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

Texto vai ao Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos

Proposta reconhece natureza policial da atividade exercida pelos agentes; deputados da base governista manifestaram-se contra a medida

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos e os poli...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações

Para especialista, Brasil carece de um marco moderno que garanta a prova digital

Câmara Há 11 meses

Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe

Proposta seguiria direto para o Senado, mas há recurso para levá-la ao Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões

Câmara Há 11 meses

Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026

Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas

Governo diz que solução para o teto deve ser anunciada em breve, mas pede mudanças legislativas para o redesenho do programa

Câmara Há 11 meses

Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação

Confederação da Agricultura e Pecuária defende aprovação de projeto que permite ao produtor rural escolher o horário do dia em terá direito ao abat...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

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Dr. Aroldo de Oliveira Ribeiro Ministro Luiz Fux refuta teses de Moraes em julgamento de Débora Rodrigues e expõe fragilidade do STF

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