Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que revoga dispositivos ultrapassados de lei do açúcar e álcool

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro

Projeto continua em discussão

Câmara Há 11 meses

Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos

Governo defende retomada de programa nacional de redução de pesticidas

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Audiência avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS

Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários

O projeto de lei será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE

Novo Plano Nacional de Educação discutido na Câmara prevê meta de 40% dos estudantes nessa modalidade até 2034

Câmara Há 11 meses

Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares

Entre os pontos polêmicos do texto estão a inclusão da mineração de grande porte e a criação de modalidades de licença ambiental com menos exigências

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir pra o Senado

Câmara Há 11 meses

Motta recebe presidente de Angola e reafirma parceria entre os países

João Lourenço destaca a importância do Parlamento para as relações bilaterais

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