Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (8) para instaurar o processo referente à representaç...

Câmara Há 12 meses

Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) sobre a estrutura re...

Câmara Há 12 meses

Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados

As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta s...

Câmara Há 12 meses

Comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o plano de carr...

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

Projeto de lei continua em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Câmara continua analisando a proposta

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Games Prime Rush: O novo fenômeno brasileiro que aprendeu com os erros do passado

Dr. Aroldo de Oliveira Ribeiro Ministro Luiz Fux refuta teses de Moraes em julgamento de Débora Rodrigues e expõe fragilidade do STF

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