Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas

IBGE aponta que cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos informais, incluindo favelas

Câmara Há 11 meses

Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 11 meses

Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis

Conforme a proposta, postos de gasolina deverão informar alterações de preço em tempo real

Câmara Há 11 meses

Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta

Câmara Há 11 meses

Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda

Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo

Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada

Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara

Câmara Há 11 meses

Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados

Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem

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