Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...

Câmara Há 1 mês

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES

Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica

Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta

Proposta agora será analisada pelo Plenário

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis

Projeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no Plenário

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