Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas

Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas

Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República

O presidente da Câmara comentou no X as sanções financeiras aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

Objetivo é estimular o associativismo e o cooperativismo habitacionais

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares

Pela proposta, moradores criam e gerenciam empresa sem fins lucrativos, que tem a titularidade da terra e faz a gestão em nome das famílias e com a...

Câmara Há 3 semanas

Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035

Meta está prevista na nova Política Nacional de Leitura e Escrita

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato

Hugo Motta soube da prisão da deputada licenciada pela imprensa

Câmara Há 3 semanas

Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas

Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

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