Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia

Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos

Câmara Há 2 semanas

Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde

Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos

Câmara Há 2 semanas

Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe

Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência

Proposta ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres

Proposta segue para votação no Senado

Câmara Há 2 semanas

Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara

Câmara Há 2 semanas

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres

Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito

Câmara Há 2 semanas

Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural

Em audiência na Câmara, debatedores defenderam políticas públicas integradas para proteger territórios

Câmara Há 2 semanas

Deputados analisam projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 semanas

Projeto destina prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção na Copa de 1995

Proposta em análise na Câmara estende benefício já concedido a pioneiras do futebol feminino no Brasil

Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 2 semanas

Projeto garante apoio humano para pessoas idosas em canais de atendimento digital do governo

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para assegurar atendimento presencial ou remoto quando necessário

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026

Medidas provisórias ainda serão analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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