Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvim...

Câmara Há 2 semanas

Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta

Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar

Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 2 semanas

Jovens querem parceria do Parlamento na defesa de justiça climática na COP30

Dados do Unicef mostram que 250 milhões de jovens do mundo tiveram estudos interrompidos por eventos climáticos extremos

Câmara Há 2 semanas

Deputados analisam PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes d...

Câmara Há 2 semanas

Câmara vai votar semanalmente projetos sobre segurança pública, diz Motta

Na sessão de hoje, deputados aprovaram dois projetos sobre o tema

Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização e os de persecução penal; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 2 semanas

Relator do Plano Brasil Soberano quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

Preocupação é de que, embora haja o dinheiro, ele não chegue aos pequenos produtores

Câmara Há 2 semanas

Deputados analisam projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei; acompanhe

Propostas poderão ser votadas no Plenário

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional

Proposta segue em análise na Câmara

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