Câmara dos Deputados

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Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Texto seguirá para o Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que cria o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira

Proposta seguirá para o Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que adequa Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 1 mês

Especialistas defendem formação de motoristas com foco em comportamento e risco

Debate na Câmara dos Deputados discutiu mudanças no ensino para reduzir mortes e lesões no trânsito

Câmara Há 1 mês

Motta quer votar fim da escala de trabalho 6x1 em maio no Plenário

Presidente da Câmara também defende votação de proposta sobre terras raras

Câmara Há 1 mês

CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta-feira

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9 horas, para votar dois requerime...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de nome afetivo por crianças...

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 mês

Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas

A Comissão do Esporte debateu projeto de lei com regras para indenização de clubes que investiram na formação de atletas

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica

Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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