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Senado Federal

Luis Carlos Heinze foi o relator, no Senado, do projeto que deu origem a essa lei - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Viaduto entre Jacupiranga e Registro será chamado de Abílio Previdi

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.091/2025 , que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a um...

 - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira

O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituiçõ...

Lula e outras autoridades participantes do evento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

8 de Janeiro: atos celebram democracia e fortalecimento das instituições brasileiras

O primeiro vice-presidente no exercício da Presidência do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, participou nesta quarta-feira (8) das solenidades que le...

A nova lei teve origem em um projeto de lei do senador Flávio Arns - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz ( Lei 15.093/2025 ). A norma, publicada na edição doDiár...

 - Foto: PantherMedia / Antonio Guillen Fernández
Senado Federal Há 1 ano

Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line

Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais....

Pacheco anuncia uso da ferramenta nos textos disponíveis a partir desta terça - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado vai usar IA para simplificar explicação de matérias em tramitação

O Senado vai passar a usar inteligência artificial (IA) para dar uma explicação mais compreensível sobre as matérias em tramitação na Casa. O lança...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Seif critica posição do PT contra anistia para acusados do 8 de Janeiro

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), criticou a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleis...

Augusta é a atual presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Proposta inclui violência de gênero em editais de concursos

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que inclui conhecimentos relacionados ao enfrentamento à violência de gênero em editais de concursos...

Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova prioridade para pessoas autistas em tribunais e no serviço público

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um substitutivo ao projeto que dá às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) prioridade nos atend...

O senador Alessandro Vieira relatou o projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.640/2019, que agrava a pena para torcedores que ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho pede que colegas assinem PEC contra supersalários

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos colegas para obter o número mínimo d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão pede urgência em proibição de celebridades na publicidade de apostas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), urgência na tramitação do projeto, de autoria dele, que proíbe ...

Motoristas de aplicativo ou de transporte público estão em posição de vulnerabilidade, segundo os senadores - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Crimes contra motoristas de aplicativos, táxis e ônibus podem ter penas maiores

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas...

O presidente da CPI, Jorge Kajuru, e o relator, Romário, assinam juntos requerimento para ouvir Bruno Lopes de Moura - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI vai ouvir investigado e testemunhas sobre suspeitas de fraude em jogos

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir na quarta-feira (27), a partir das 14h30, o jo...

Soraya, relatora da CPI, quer abordar o endosso de celebridades às plataformas de apostas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI das Bets pode convocar Deolane, Safadão, Tirulipa e Jojo Todynho

A CPI das Bets pode votar nesta terça-feira (19) a convocação de artistas e influenciadores digitais envolvidos com a promoção de plataformas de ap...

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