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Senado Federal

Relator, Sergio Moro, foi favorável ao projeto de Carlos Viana - Foto: Crédito: Saulo Cruz
Senado Federal Há 12 meses

CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que prevê que quem pratica estupro ou violência doméstica e familiar contra a mulher...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Esperidião Amin pede urgência para projeto sobre pesca da tainha em SC

O senador Esperidião Amin (PP-SC) discursou nesta quarta-feira (19) no Plenário do Senado para pedir urgência na tramitação do PDL 119/2025 . Esse ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Chico Rodrigues destaca investimentos na agricultura familiar em Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), sua atuação parlamentar em defesa da agricultura em Roraima...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Teresa destaca desafios da educação e cultura e celebra Presidência da CE

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) registrou em Plenário do Senado nesta quarta-feira (19) sua eleição como presidente da Comissão de Educação e Cult...

O senador Zequinha Marinho relatou o projeto da senadora Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher avança

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que cria o plano nacional de prevenção e enfrentamento à violência ...

Marcos Rogério explicou que projeto resolve dúvida que havia sobre a aplicação da lei - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CHD) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que autoriza a prisão preventiva de ofício (por decisão do ju...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Girão critica prisão de ex-policial e denuncia perseguição política

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), a manutenção da prisão do ex-policial militar Marco Alexandr...

Plinio Valério é autor do requerimento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para debater sua atuação no m...

Ministra Luciana Santos fala à comissão: senadores expressaram preocupação com orçamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Monitoramento de desastres naturais já cobre 60% da população, afirma ministra

O sistema de monitoramento de desastres naturais do Brasil atende 1.942 municípios, cobrindo 60% da população, segundo a ministra da Ciência e Tecn...

Para Rogério Carvalho (E), o projeto cria barreiras excessivamente restritivas para servidores públicos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CTFC adia votação de quarentena para servidores em ONGs

Após um pedido de vista, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou nesta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei que veda a particip...

Segundo o governo, o desconto deve beneficiar mais de 90 milhões de contribuintes - Foto: EBC
Senado Federal Há 12 meses

Congresso recebe proposta que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil

O Congresso Nacional recebeu, na terça-feira (18), proposta do Poder Executivo para dar descontos ou isentar do Imposto de Renda (IR) mais de 90 mi...

Leila Barros: Fala de Alejandro Domínguez não pode ser tratada como simples deslize ou piada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Presidente da CEsp condena comparação racista feita por presidente da Conmebol

Durante reunião da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (19), a presidente do colegiado, Leila Barros (PDT-DF), chamou de “infeliz” a decl...

Ele conquistou o recorde mundial do salto triplo em 1975 - Foto: CBAt
Senado Federal Há 12 meses

CEsp aprova João do Pulo no Livro dos Heróis da Pátria; texto vai a sanção

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou em decisão terminativa , nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que inscreve o nome do esportista João Carl...

Renan destacou 'grande potencial' do Brasil na produção sustentável e benefício das exportações para a economia - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CAE aprova financiamento mais vantajoso para indústria verde

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (19), de forma terminativa, o projeto de lei que oferece tratamento especial ao ...

Para Rogério Carvalho, é preciso debater efeitos de projeto de lei na segurança jurídica e proteção do consumidor - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE

AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater um projeto de lei que busca atualizar a legislação do mercado de criptoa...

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