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Senado Federal

Para Rogério Carvalho, é preciso debater efeitos de projeto de lei na segurança jurídica e proteção do consumidor - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE

AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater um projeto de lei que busca atualizar a legislação do mercado de criptoa...

Substitutivo de Cid agora precisa ser confirmado pelo Plenário e, depois, pela Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CCJ aprova remuneração para conciliador e mediador em audiências

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores p...

Leila e o vice-presidente da CEsp, Chico Rodrigues, durante a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CEsp vai debater combate a sedentarismo e obesidade

A Comissão de Esportes (CEsp) vai promover uma audiência pública para discutir estratégias de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade. A s...

Requerimento para a audiência foi aprovado nesta quarta pela CAS, em reunião presidida por Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) vão promover uma audiência pública conjunta sobre desafios e direitos das mulher...

Cerimônia, realizada entre agosto e setembro, reúne várias etnias indígenas do Alto Xingu (MT) - Foto: Alaor Filho/ Fotos Públicas
Senado Federal Há 12 meses

Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional

A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei...

Carlos Portinho apresentou um voto de repúdio à Conmebol e a seu presidente, Alejandro Domínguez - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Senadores repudiam fala racista do presidente da Conmebol

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (18) um voto de repúdio à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e a seu p...

Retirada de pauta do projeto foi pedida pelo relator, Weverton, que buscará acordo com as bancadas - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Adiada votação de mudanças nos prazos de inelegibilidade

O Senado adiou nesta terça-feira (18) a votação do projeto que muda os prazos de inelegibilidade para políticos condenados. O projeto de lei comple...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Oriovisto sugere revisão de incentivos fiscais para viabilizar isenção do IR

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) sugeriu, em pronunciamento nesta terça-feira (18), que a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$...

Cid Gomes, relator, acolheu emendas dos senadores; projeto foi à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Aprovado esforço nacional permanente de alfabetização até 2º ano do Ensino Fundamental

O Senado aprovou o projeto de lei que tem por objetivo a criação de ações para que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do E...

Presidente da comissão, senador Flávio Bolsonaro, e o vice, Sergio Moro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Moro é eleito vice-presidente da CSP; comissão aprova convite a Lewandowski

Por aclamação, o senador Sergio Moro (União-PR) foi eleito nesta terça-feira (18) vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) no biênio ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Jaques Wagner celebra o Dia Nacional da Imigração Judaica

O senador Jaques Wagner (PT-BA) registrou em Plenário nesta terça-feira (18) o Dia Nacional da Imigração Judaica, celebrado em 18 de março. Ele des...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Cleitinho defende anistia e critica novos pedágios sem consulta popular

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que há uma incoerência no debate sobre anistia no Brasil. Em pronunciamento nesta terça-feira (18), e...

Participaram da audiência o senador Esperidião Amin, representantes do governo e da Anac - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CI discute soluções para aumento de tarifas no aeroporto de Joinville

O aumento das tarifas sobre as cargas transportadas para o aeroporto de Joinville (SC), quando provenientes dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos...

Presidente da CSP, Flavio Bolsonaro apresentou texto alternativo ( substitutivo) ao que veio da Câmara - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CSP aprova medidas contra o domínio de cidades com intimidação violenta

O crime de domínio de cidades com intimidação violenta poderá tornar-se crime hediondo nos termos do PL 5.365/2020 , aprovado pela Comissão de Seg...

Instalada em abril de 2024 para investigar fraudes no esporte, a CPI é presidida por Kajuru e tem Romário como relator - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Relatório final da CPI da Manipulação de Jogos pede indiciamentos e sugere leis

A votação do relatório final da CPI da Manipulação dos Jogos está marcada para esta quarta-feira (19), a partir das 14h30. Durante a reunião da CPI...

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