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Senado Federal

Senado manteve seu texto original depois de passagem pela Câmara dos Deputados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova campanha de conscientização sobre Parkinson

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que prevê a realização de campanhas anuais de conscientização sobre a Doença de...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Chico Rodrigues alerta para saúde de filhos de presos pelo 8 de janeiro

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (29), para a situação dos filhos de investigados e condenados...

Autor da proposta, Cleitinho afirma que o objetivo é combater a pedofilia - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para punir...

Cleitinho pede que Senado pare até aprovação de PEC beneficiando presos do 8 de janeiro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho pede anistia a presos do 8 de janeiro após anulação de penas de Dirceu

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento na terça-feira (29), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular todas ...

Relator, Dr. Hiran incluiu no texto o exame toxicológico periódico na renovação da CNH de motoristas profissionais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Carteira de motorista de baixa renda pode ser custeada por multas, aprova CDH

Carteira de habilitação de pessoa de baixa renda poderá passar a ser custeada por multas de trânsito. É o que determina o projeto de lei (PL) 3.96...

Fogos com barulho acima de 70 decibéis não poderão mais ser usados no Brasil, segundo o projeto - Foto: RIOTUR
Senado Federal Há 1 ano

CCJ limita barulho de fogos de artifício

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercializaç...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Magno Malta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), afirmou que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem...

O PL 1.889/2022, de Soraya Thronicke, foi aprovado pela CDH na forma do substitutivo de Jussara Lima - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Alerta em celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ

Empresas de telefonia celular deverão enviar mensagens aos usuários com alertas sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes, aprovou nesta q...

Após pedido da defesa do jogador, a CPI da Manipulação de Jogos decidiu adiar o depoimento para 3 de dezembro - Foto: Arquivo pessoal
Senado Federal Há 1 ano

CPI: depoimento de Lucas Paquetá é adiado para dezembro

O depoimento do jogador Lucas Paquetá à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas tem nova data: 3 de de...

O senador Marcos Rogério foi relator do projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Consulta pública a dados de condenados por crimes sexuais vai à sanção

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que permite a consulta pública de dados sobre condenados por crimes contra a dignid...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão defende contagem pública de votos e aponta eleição apertada em Fortaleza

Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a aprovação, na Câmara dos Deputados, de projeto que estabele...

Eduardo Braga (à dir.) defendeu prorrogação do benefício tributário, ressaltando que regiões têm alto culto logístico - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada isenção de taxa de navegação até 2031 para Norte e Nordeste

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a prorrogação até 2031 da isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na nav...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marinho critica governo e destaca rejeição do PT nas urnas

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), criticou o governo e o Partido dos Trabalhadores (PT). Seg...

Aproximadamente 24 milhões de eleitores votaram neste domingo; quase 10 milhões não compareceram às urnas - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado

Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 ele...

O texto exige que o condutor faça um curso de educação no trânsito para obter a carteira de motorista, além de permitir que carros com câmbio automático sejam utilizados em aulas de direção - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto preve educação no trânsito e aulas de direção com veículos elétricos

Tramita no Senado um projeto de lei que exige, para que se possa obter a carteira de motorista, um curso de educação no trânsito. O projeto ( PL 3....

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