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Senado Federal

Projeto para resolver restos a pagar de exercícios anteriores é do senador Randolfe - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Revalidação de recursos orçamentários não pagos segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 66 votos a 2, o projeto de lei complementar (PLP) 22/2025 , que revalida dotações orçamen...

Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos foi apresentado por Sérgio Petecão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto que proíbe a adição de açúcar e adoçantes em alimentos industria...

Ministro também apresentou medidas do ministério e destacou que Brasil é o
Senado Federal Há 12 meses

Na CRA, ministro da Agricultura defende isenção tributária de alimentos

O ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro,ouvido pelaComissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)nesta quarta-feira (19),cumprimentou ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Seif diz que isenção de imposto para sardinha compromete empregos

O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação...

O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara

O PL 4.626/2020 é um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da int...

Antes da sessão do Congresso, Angelo Coronel deve apresentar relatório final para votação na CMO - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Congresso pode votar orçamento nesta quinta-feira

O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) uma sessão semipresencial a partir das 15h para votar a proposta orçamentária para 2025( PLN 2...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Faro destaca crescimento econômico do país e defende aumento na isenção do IR

O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que o crescimento da economia brasileira reflete os acertos da polí...

Damares emitiu parecer favorável a projeto da Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que prevê a capacitação das equipes de saúde de todos os níveis de atenção no atendimen...

Daniella: 'Uma pena mais rígida como a do projeto apresenta-se como medida bem-vinda e necessária' - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que inclui o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia ...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que permite, em casos de violência doméstic...

O senador Laércio Oliveira foi o relator do projeto na CDH - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Vai à CCJ projeto que pune agente público por omissão aos direitos da criança

Foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto de lei que responsabiliza civil, criminal e administrativamen...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Romário destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (19), o senador Romário (PL-RJ) destacou a importância do Dia Internacional da Síndrome ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a proposta do governo federal de isentar do Impo...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Lucas Barreto pede bônus regional para vestibular em universidade pública

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) pediu o envio da PEC/2025 para a Comissão de Constituição e Justi...

Além de indiciamentos, a CPI da Manipulação de Jogos também sugere leis com penas mais duras e novos crimes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CPI pede indiciamento de Bruno Tolentino, William Rogatto e Thiago Chambó

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) aprovou o relatório do senador Romário (PL-RJ) nesta quarta-feira (19) com pedido de i...

Buritis, RO
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