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Senado Federal

Serviços como o SAMU deverão ter contato por mensagem de texto ou videochamada, conforme o projeto - Foto: Ricardo Pinho / Secretaría de Saúde de Sergipe
Senado Federal Há 12 meses

Acessibilidade em serviços de emergência está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (26) o projeto que garante a acessibilidade de pessoas com deficiência nos serviços...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Paim defende isenção do IR até R$ 5 mil e empréstimo consignado para celetistas

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Humberto Costa alerta para riscos de medicamentos em supermercados

O senador Humberto Costa (PT-PE) alertou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), para os riscos à saúde pública com a possível aprovação dos p...

Texto cria cadastro de acesso público com informações como nome, CPF e foto de condenados por crimes - Foto: SEAP/RN
Senado Federal Há 12 meses

Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informações pública...

Estelionatários usavam imagens e nomes de senadores para dar golpes em vereadores e prefeituras - Foto: Polícia do Senado
Senado Federal Há 12 meses

Polícia do Senado desarticula quadrilha que dava golpes em vereadores

A Polícia do Senado, em operação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal, cumpriu na quinta-feira (20) mandado de busca e apreensão na Cid...

Pelo projeto, monitoramento do agressor será obrigatório durante medida protetiva de urgência à mulher agredida - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Há 12 meses

Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta

Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulh...

Projeto de Leila Barros garante acesso a áreas naturais em diretrizes das políticas urbanas (PL 2/2021) - Foto: FERNANDO MO/Istockphoto
Senado Federal Há 12 meses

Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR

O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grand...

Garantia de saneamento básico precisa ser incluída na Carta como direito social próprio, defende autor da PEC - Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 12 meses

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da...

O debate foi solicitado pela presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Plano Nacional de Educação será discutido no Senado na terça-feira

O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação ( PL 2.614/2024 ), quedeterminará objetivos, metas e estratégias para a educação no...

Presidente da comissão e autor do requerimento, Flávio Bolsonaro quer debater a ADPF 635 e seus reflexos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política de segurança pública e as mortes em operações policiais no Rio de Janeiro serão deb...

Entidade representativa do setor agropecuário vai apresentar prioridades do ano para os parlamentares - Foto: Jaelson Lucas/AEN
Senado Federal Há 12 meses

CNA lança Agenda Legislativa do Agro 2025 no Congresso Nacional

O Congresso Nacional vai promover sessão solene na próxima quarta-feira (26), às 9h, para o lançamento da Agenda Legislativa do Agro 2025. O docume...

A ginasta brasileira Rebeca Andrade recebeu medalha de ouro na final do solo dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 - Foto: Alexandre Loureiro/COB
Senado Federal Há 12 meses

Senado tem três projetos que isentam atletas premiados de IR

O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 começou na segunda-feira (17) e segue até 30 de maio. Enquanto milhões de brasileiros organizam ...

Maria Clara, 32 anos, atua na Frente em Defesa dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down da Câmara do DF - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down demanda conscientização

Celebrado no dia 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data para conscientização: valorização da pessoa, quebra de preconceito...

Enchentes atingiram 478 dos 497 municípios gaúchos - Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Senado Federal Há 12 meses

Promulgada lei com crédito de R$ 383 mi para o Rio Grande do Sul

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou na quarta-feira (19) a Lei 15.114, de 2025 , que libera crédito extraordinário de R$ 383 milhõe...

O convite para o depoimento foi solicitado pelo presidente da comissão, senador Dr. Hiran - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CPI das Bets ouvirá depoimento de viciado que está em recuperação

Na próxima terça-feira (25), a partir das 11h, a CPI das Bets ouvirá o empresário e ex-apostador André Holanda Rodrigues Rolim. O convite a Rolim p...

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