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Senado Federal

Relatora, Jussara Lima propôs benefícios às empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa ...

Seif, relator do projeto, disse que proibição de parcelamento desestimula o ato de solidariedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Crian...

A senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), é a autora da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em caráter terminativo , nesta quarta-feira (21), projeto de lei que inclu...

A senadora Mara Gabrilli foi a relatora do projeto no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022 , que prevê a isenção de registro na Agência ...

O senador Plínio Valério foi o relator da matéria no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai à CAS projeto que obriga o SUS a distribuir cordões com girassóis

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cord...

Sergio Moro foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa ...

Mara será a presidente da subcomissão e quer
Senado Federal Há 8 meses

Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d...

Sancionada em 2000, a LRF introduziu normas para controle das finanças públicas e da gestão do Orçamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização

O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ...

Comissão debaterá situação de pacientes de doenças como a esclerose múltipla - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios

O senador Zequinha Marinho, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que limita...

O senador Paulo Paim foi o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil

O projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura e co...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS

O senador Magno Malta (PL-ES) voltou a cobrar em Plenário, na terça-feira (20), a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sob...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou na terça-feira (20) exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...

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