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Senado Federal

Para participantes de audiência na CCJ, diversidade de entes e procedimentos fiscalizadores gera insegurança - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos

A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela reforma tributária foi uma das críticas dos especialistas...

Relatado por Luis Carlos Heinze, projeto reúne providências autorizadas por cinco medidas provisórias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Projeto que facilita combate a incêndios e desastres climáticos segue para sanção

O Senado aprovou proposta que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas, e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climá...

Aprovados nesta terça, requerimentos de sessões especiais incluem ainda o Dia Nacional do Delegado de Polícia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado vai homenagear cientista Carlos Chagas Filho e médium Divaldo Franco

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o pioneirismo da biofísica e o legado do cientista Carlos Chagas Filho (1910-2000) para o B...

Relator, Chico Rodrigues propôs alterações e votou favoravelmente ao projeto apresentado por Plínio Valério - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai à Câmara projeto que incentiva a pesquisa na exploração de petróleo e gás

O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e...

A data é uma referência ao decreto que criou a representação brasileira em território israelense, em 1951 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado aprova Dia da Amizade Brasil-Israel, em 12 de abril

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto que estabelece o dia 12 de abril como data oficial para celebração anual da amizade Brasil-Israel. ...

Autor do projeto de resolução, Zequinha discursa na sessão plenária desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Criada a Frente Parlamentar de Petróleo na Margem Equatorial

O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar do Senado em Defesa da Explor...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Bittar defende tratamento mais duro para reincidentes e pedófilos

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Marcio Bittar (União-AC) defendeu projeto apresentado por ele ( PL 1.254/2025 ) que...

Sessão deliberativa desta terça-feira - Foto: csasse
Senado Federal Há 8 meses

Senado aprova proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que proíbe que tatuagens e piercings sejam feitos em cães e gatos. A matéria segue para sanção pr...

Autor da PEC, Wellington agradeceu o apoio dos senadores - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aprovada por unanimidade, PEC que amplia proteção pública a idosos vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que amplia a proteção pública a idosos ao permitir que es...

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Senado Federal Há 8 meses

Sergio Moro critica concessão de asilo a ex-primeira-dama do Peru

Moro questionou a rapidez com que o asilo foi concedido e o envio de um avião da Força Aérea Brasileira para buscá-la em Lima. Para ele, a medida f...

Os senadores Tereza Cristina, na CRA, e Confúcio Moura, na CMA, fizeram um relatório comum para o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aprovado na CRA, marco do licenciamento ambiental vai a Plenário

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que reúne normas a serem seguidas pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Chico Rodrigues destaca avanços em infraestrutura e cobra ações para BR-319

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) registrou nesta terça-feira (20), em pronunciamento em Plenário, os temas debatidos durante audiência pública co...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Girão defende fim da reeleição, unificação de pleitos e 5 anos de mandato no Senado

Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Astronauta Marcos Pontes cobra ação do governo federal em fraude no INSS

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) cobrou nesta terça-feira (20) a apuração de denúncias de fraudes envolvendo descontos indevidos em benef...

Proposta inclui como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

PEC da educação inclusiva passa por terceira sessão de discussão

A proposta de emenda à Constituição que inclui como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis ( PEC 52/2023 ) passou ...

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