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Senado Federal

A MP 1.323/2025 determina que pescadores deverão ser inscritos no CadÚnicos e fornecer dados biométricos para receber o seguro-defeso - Foto: MAPA
Senado Federal Há 3 semanas

MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores

Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...

O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central regulamentarão em 180 dias as diretrizes estabelecidas pela Lei 15.252, de 2025 - Foto: Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Há 3 semanas

Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial

Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...

 - Foto: MAPA
Senado Federal Há 3 semanas

MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho

O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza

O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Mecias critica centralização da segurança e defende autonomia dos estados

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (4), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou que a solução para o problema da...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Bittar critica atuação do governo na segurança pública

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na área da segurança pública. ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Zequinha Marinho apela ao Incra por produtores embargados na Amazônia

Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrári...

Izalci apresentou o pedido da homenagem aos colaboradores que integram a força de trabalho do Senado, em diversas especialidades - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Sessão especial vai homenagear terceirizados do Senado

O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear os colaboradores terceirizados que trabalham na Casa. O requerimento para a homenagem ( R...

Aprovado pelo Plenário, o PL 4.497/2024 teve relatório favorável de Tereza Cristina e volta à Câmara - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara

O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados...

Requerimento para realização da sessão foi aprovado na sessão desta terça-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Senado fará sessão sobre programa Antes que Aconteça de prevenção a violência contra a mulher

O Senado fará sessão especial para apresentação do programa Antes que Aconteça, uma iniciativa nacional de prevenção e enfrentamento à violência co...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Humberto comemora impacto de programas federais na economia de PE

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta terça-feira (4), em discurso no Plenário, que "o estado de Pernambuco vive um período de retomada e...

Relator da proposta, Dueire (E) conversa em Plenário com os senadores Otto Alencar (C) e Esperidião Amin - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Senado autoriza contratação de crédito externo para Pernambuco

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 275 milhões entre o governo d...

Aprovado pelo Plenário, o PL 2.621/2023 vai à sanção presidencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Plínio critica possível restrição ao cultivo de tilápia no país

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou nesta terça-feira (4) o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que considera a possibilidade ...

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