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Senado Federal

Para Marcos Pontes, proposta é positiva por eliminar encargos financeiros de idosos aposentados ou na ativa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional

Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de ...

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Efraim Filho, na reunião de terça; votação será retomada nesta quarta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (9) 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ). Os demais relat...

Medida provisória, que será avaliada pelo Congresso, beneficia motorista que não teve multas nos últimos 12 meses - Foto: Ciete Silvério/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 1 mês

MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito

Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que ...

O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vai à Câmara projeto que exclui do cálculo da renda familiar renda de safristas

O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei que permite aos "safristas" receber a renda pelo seu trabalho sem o...

O senador Omar Aziz (C) presidiu a sessão de votação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto ...

O senador Eduardo Girão foi o autor do requerimento de homenagem - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado celebrará 200 anos de Dom Pedro II em sessão especial

Os 200 anos de nascimento do imperador Dom Pedro II serão comemorados no Senado em sessão especial. Requerimento com esse objetivo ( RQS 921/2025 )...

Parlamentares durante a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Orçamento: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (9) o relatório setorial de educação e cultura do Orçamento de 2026 ( PLN 15/25 ). O ...

Segundo Arns, houve negociação e entendimento entre entidades de autistas e PcDs no Ministério da Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial

O senador Flávio Arns (PSB-PR) anunciou nesta terça-feira (9) no Plenário que vai retirar o PDL 845/2025 , de sua autoria. O projeto suspende os ef...

O debate foi promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Especialistas debatem atuação do Incra em projeto sobre regularização fundiária na Amazônia

Em audiência pública promovida pela Comissão Agricultura de Reforma Agrária (CRA) do Senado na tarde desta terça-feira (9), especialistas destacara...

A senadora Teresa Cristina é presidente do grupo de trabalho e o senador Rogério Carvalho, relator - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate

O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais e culturais. Em audiência nesta terça-feir...

O relatório do senador Jorge Seif mostra desigualdades marcantes entre as regiões do país - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), relatório com sugestões ao poder público para melhoria do sa...

Autor da PEC que gerou a emenda, senador Cleitinho, ao lado do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do ...

A segunda sessão de discussão está prevista para esta quarta (10) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores

O Plenário realizou nesta terça-feira (9) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que permite a acu...

A presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, Professora Dorinha Seabra, leu o parecer favorável à proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDR aprova reconhecimento de empresas de turismo receptivo; texto vai ao Plenário

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que reconhece as atividades das empresas ...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Damares Alves defende código de conduta no STF e cobra ações contra o feminicídio

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a criação de um código de conduta para min...

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