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Senado Federal

O relatório sobre o PNDH-3 foi apresentado por Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos

O relatório da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) com a avaliação do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) foi aprovado...

O senador Astronauta Marcos Pontes é autor do relatório aprovado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Relatório aponta falhas na Política Nacional de Inteligência Artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório com sugestões ao poder público para aperfeiçoar práticas volta...

O senador Davi Alcolumbre é presidente do Senado e do Congresso Nacional - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Davi anuncia sessão do Congresso no dia 18 para votar o Orçamento de 2026

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (10) que a próxima sessão do Congresso está prevista para quinta-f...

O senador Cid Gomes relatou o projeto, que segue para promulgação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Autorizado empréstimo externo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para que o governo do estado do Ceará contrate operação de crédito externo no va...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Chico Rodrigues elogia aprovação da PEC do marco temporal no Senado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que a aprovação da proposta que insere na Constit...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Humberto critica articulação política para reduzir penas de golpistas

Em pronunciamento no Plenário, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que reduz as pen...

Relator, Jorge Seif apontou que idosos são mais vulneráveis ao lidar com os produtos do sistema financeiro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança proposta para evitar superendividamento de aposentados

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que busca evitar o superendividamento de aposentados e pensionistas...

Jussara Lima defendeu o projeto: a Lei Seca reduziu o número de mortes no trânsito provocadas pelo consumo de álcool - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria o Dia Nacional da Lei Seca, a ser comemorado todo...

Relator, o senador Eduardo Girão criticou a falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down

Pessoas com síndrome de Down podem ter direito não pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que aprovou a C...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a realização da 24ª Olimpíada Nacional das Apaes, re...

Aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), o projeto deve seguir para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que busca garantir condições de vida adequadas aos idosos...

O senador Jorge Seif relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas t...

O relatório do senador Marcos Rogério foi lido pelo senador Izalci Lucas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que autoriza a concessão de crédito tributário ou a quitação d...

O senador Flávio Arns é presidente da CCT - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), 24 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e...

O senador Hamilton Mourão relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos

A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter serviços essenciais em funcionamento em caso de ataques digitais deu mais ...

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