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Justiça

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 horas

Regularização fundiária: amazonenses celebram títulos definitivos em Manaus

Ação promovida pelo Governo do Amazonas beneficiou 500 amazonenses, que passaram a ter segurança jurídica do seu imóvel...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 3 horas

Sejusc e Unicef promovem formação continuada para servidores do Ciaca

Capacitação reúne colaboradores de diferentes áreas e conta com apoio de parceiros institucionais...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 18 horas

Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias

Presidente da Corte aguarda "com serenidade" escolha de novo ministro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 21 horas

Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas

Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima

Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM

Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula

Decisão foi tomada por unanimidade

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 dias

Sejusc apresenta ações de proteção a crianças e adolescentes durante seminário do MEC

Serviços e políticas públicas para a primeira infância foram destaque...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 dias

Aos 103 anos, Maria José mantém uma rotina ativa e transforma a convivência em qualidade de vida

A senhora centenária participa do Projeto Idoso em Movimento, do programa EnvelheSer 60+, da Sejusc...

© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições

Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 3 dias

Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01

Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 dias

Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos

Entidade pede 30 dias para aplicação das regras

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM

Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 dias

Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio

Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia

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