A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), dará início a mais uma importante etapa do programa de Regularização Fundiária no distrito de Jaci-Paraná. A ação será realizada entre os dias 13 a 23 de julho e 03 a 13 de agosto, de segunda a sábado, na EMEF Cora Coralina, localizada na Rua Hilário Maia, s/nº.

Durante o período de atendimento, as equipes técnicas da Semdec estarão promovendo a abertura de processos administrativos individuais, atualização cadastral, levantamento socioeconômico, vistorias nos imóveis e conferência documental, etapas fundamentais para a conclusão dos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB). A expectativa é atender cerca de 1.200 imóveis pertencentes a famílias residentes em Jaci-Paraná, ampliando o acesso da população ao processo de regularização e garantindo que um número expressivo de moradores avance rumo à conquista do título definitivo de suas propriedades.

A iniciativa integra a política pública da gestão municipal voltada à garantia da segurança jurídica da posse dos imóveis, assegurando aos moradores o acesso ao título definitivo, documento que representa dignidade, valorização patrimonial e maior acesso ao crédito, investimentos e políticas públicas, além de proporcionar mais tranquilidade, estabilidade e qualidade de vida às famílias beneficiadas.

O prefeito Léo Moraes destacou que a regularização fundiária é uma das prioridades da administração municipal e representa um compromisso com o desenvolvimento social e urbano de Porto Velho.“Nosso compromisso é levar cidadania para todas as regiões do município, incluindo os distritos. A regularização fundiária transforma vidas, garante segurança jurídica às famílias e fortalece o desenvolvimento da cidade. Estamos trabalhando para que cada vez mais moradores tenham o direito de receber o título definitivo de seus imóveis, promovendo inclusão, valorização patrimonial e mais qualidade de vida.”

O secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Dr. Raimundo Alencar, ressaltou que a atuação da Semdec busca aproximar os serviços da população, garantindo eficiência e agilidade na condução dos processos."A determinação do prefeito Léo Moraes é ampliar o alcance da Regularização Fundiária e facilitar o acesso da população aos serviços da Prefeitura. Nossa equipe estará em Jaci-Paraná preparada para prestar todo o suporte técnico necessário, realizando atendimentos individualizados, orientações e atualização documental para que os processos avancem com segurança e celeridade. Nossa expectativa é beneficiar aproximadamente 1.200 imóveis, consolidando mais uma importante etapa da política municipal de regularização fundiária."

A Semdec orienta que os moradores aguardem a visita dos nossos servidores, para que seja realizado a vistoria socioeconômica nos lotes, portando documentos pessoais, comprovante de residência e toda a documentação relacionada ao imóvel, contribuindo para maior rapidez na análise dos processos.

Com mais esta ação, a Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso de promover o ordenamento urbano, fortalecer a política habitacional e ampliar o acesso da população ao direito à propriedade regularizada, consolidando uma gestão voltada para o desenvolvimento da cidade e para a melhoria da qualidade de vida dos porto-velhenses. A estimativa de atendimento a cerca de 1.200 imóveis demonstra a dimensão da iniciativa e o empenho da administração municipal em levar cidadania, segurança jurídica e desenvolvimento às famílias do distrito de Jaci-Paraná.

Texto:Alex Fontes
Edição:Secom
Fotos:Alex Fontes

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)