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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 7 dias

Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro

Ela diz que o ex-presidente não cometeu falta grave no caso da arma

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Justiça Há 1 semana

Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado

Ao todo, foram presas 18.855 pessoas em todo país, diz MJSP

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Justiça Há 1 semana

PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar

Procurador-geral Paulo Gonet enviou a manifestação ao STF

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Justiça Há 1 semana

Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário

MJSP afirma que medida dos EUA reduz eficácia da punição penal

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Justiça Há 1 semana

Justiça condena ex-agentes da Guarda Civil que atuavam na Cracolândia

Eles abasteciam o mercado ilegal de armas e munições na região

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Justiça Há 1 semana

STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade

Decisão altera Lei de Improbidade Administrativa

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Justiça Há 1 semana

Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli

Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição

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Justiça Há 1 semana

Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida

Militar que estava com o artefato responderá por porte ilegal

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Justiça Há 1 semana

TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio

Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil

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Justiça Há 1 semana

TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima

Corte determinou nova eleição no estado

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Justiça Há 1 semana

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma

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Justiça Há 1 semana

Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos

Valores serão limitados a 35% do teto constitucional

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Justiça Há 1 semana

Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio

Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto

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Justiça Há 1 semana

Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições

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Justiça Há 2 semanas

STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações

Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes

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