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Justiça

© Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente

Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

© Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 semanas

STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão

Acusada de assassinar o filho teve prisão relaxada pela Justiça do Rio

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave

Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo

Ministro citou cenário de "desconfiança institucional"

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 semanas

Governo do Amazonas mantém funcionamento de serviços essenciais durante feriado de Tiradentes

Atendimentos na segurança e em unidades de saúde seguem normalmente durante o período em todo o estado...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store

Empresa que contestou decisão foi desclassificada

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Operação Contenção: PF quer identificar vídeos para acelerar trabalho

Ação deflagrada no ano passado deixou mais de 120 mortos

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 semanas

Inscrições abertas para o 12º Exame de Seleção da Residência Jurídica da PGE-AM

Interessados devem acessar o site oficial da PGE-AM para realizar inscrição até 19 de junho...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 semanas

Sejusc oferece serviços de regularização documental para migrantes durante a Semana Nacional do Registro Civil

Os atendimentos são de atualização de RN e regularização de documentos de estrangeiros, em parceria com a Polícia Federal...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 semanas

STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli

Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano

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