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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV

TAC pretende evitar o desgaste de um processo judicial

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14

Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 4 semanas

STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

© Antônio Cruz/ Agência Brasil.
Justiça Há 4 semanas

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês

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Justiça Há 4 semanas

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

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