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Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

"O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro

Justiça Há 4 semanas

Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital

Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia

Justiça Há 4 semanas

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Justiça Há 1 mês

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 mês

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL

Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto

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Justiça Há 1 mês

PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF

Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa

Justiça Há 1 mês

Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2

Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 mês

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios

Amazonas Há 1 mês

Festival de Parintins 2025: Sejusc e rede de proteção credencia crianças e adolescentes

Atendimento acontece das 10h às 22h, no Creas, em frente ao Bumbódromo...

Justiça Há 1 mês

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

Justiça Há 1 mês

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

Amazonas Há 1 mês

Em Parintins Governo do Amazonas reforça apoio ao Tribunal de Justiça no combate à violência doméstica

Em solenidade chefe da Casa Civil, Flávio Antony, enfatizou a luta permanente do estado para proteger mulheres vulneráveis...

Justiça Há 1 mês

Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas

Justiça Há 1 mês

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

Justiça Há 1 mês

Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei

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Dr. Aroldo de Oliveira Ribeiro Ministro Luiz Fux refuta teses de Moraes em julgamento de Débora Rodrigues e expõe fragilidade do STF

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