Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes no RS

Deputado apresentou relatório preliminar da Comissão Externa que apura e acompanha o caso

Câmara Há 3 meses

Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes do RS

Deputado apresentou relatório preliminar da Comissão Externa que apura e acompanha o caso

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que ajusta legislação sobre transportador rodoviário de cargas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão de Cultura aprova ingresso social que troca meia-entrada por doação

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que simplifica renegociação do crédito rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B em programa de imunização

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada

Em audiência pública na Câmara eles citaram riscos sanitários, econômicos e ambientais do transporte de animais vivos

Câmara Há 3 meses

CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente

Assunto foi discutido pela Comissão do Esporte

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças

A proposta ainda será analisada pelo Plenário

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores

Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço

Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara

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