Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes

Ex-deputado federal, Miguel Arraes foi governador de Pernambuco e exilado durante o regime militar

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 2 meses

Deputados analisam MP que amplia a destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe

A medida provisória será votada no Plenário

Câmara Há 2 meses

Motta: Câmara tem compromisso com setores produtivos e com a responsabilidade fiscal

Ele participou do lançamento da agenda legislativa da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços

Câmara Há 2 meses

Ministério busca colocar desigualdade racial na discussão das políticas públicas

Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Solidariedade e PRD formam federação e passam a atuar de forma conjunta, com dez deputados

Federação partidária é uma reunião de partidos que permite às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, devendo permanecer juntas por pel...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto determinando que acompanhante de aluno autista tenha formação em pedagogia

Proposta continua em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Deputados analisam projeto que suspende aumento do IOF; acompanhe

Texto será votado no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova definição de deficiência auditiva que inclui perda unilateral total

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de política para gerir áreas indígenas

Hoje essa política é tratada em decreto; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova aumento de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que amplia transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova plano nacional de capacitação profissional de pessoas com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova política de prevenção a síndrome que atinge gestantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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