Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas

Texto altera a Lei da Política Agrícola; projeto continua em tramitação na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS

Texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa

Símbolo será a imagem de pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”; projeto segue em tramitação na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação

Subcomissão elaborou 5 projetos de lei, 1 proposta de emenda à Constituição e 12 sugestões de ações ao Poder Executivo

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica

Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado

Projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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