Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS

Lorenzoni também foi questionado sobre doações de campanha e relação do filho dele com a Unipab

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local

Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais

Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027

Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas

Câmara Há 3 meses

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões

Câmara Há 3 meses

Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos

O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura

Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS

Câmara Há 3 meses

Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura

Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS

Câmara Há 3 meses

Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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