Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel

Proposta passou pela CCJ da Câmara e poderá seguir direto para o Senado

Câmara Há 2 meses

Hugo Motta defende união institucional contra o crime organizado

Declaração foi feita após reunião no STF que debateu segurança pública

Câmara Há 2 meses

Comissão mista vota nesta terça-feira a MP do Plano Brasil Soberano

Plano prevê socorro a empresas prejudicadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros

Câmara Há 2 meses

Líder do PT critica mudanças no projeto antifacção; relator diz que busca eficiência da polícia

Lindbergh diz que o PT pode votar contra a proposta, que foi enviada à Câmara pelo governo

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica

Projeto segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

CCJ aprova transformação de centros federais de ensino de MG e RJ em universidades tecnológicas

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro

Foi cancelada a audiência pública convocada para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. O debate ...

Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia

Câmara Há 2 meses

CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

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