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Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica

Representante de empresas propõe que deputados definam um marco legal para o setor

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais

Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química

Câmara Há 2 meses

Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos

A cúpula é um evento paralelo às conferências da Nações Unidas sobre o clima e busca propor alternativas às decisões dos eventos oficiais

Câmara Há 2 meses

Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos

Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a confiança dos parlamentares ao comentar pesquisa da Quaest divulgad...

Câmara Há 2 meses

Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica

Comissão especial do PNE debateu nesta terça o objetivo 18

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Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais

O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do e...

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País

Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal

Proposta altera o Código Penal Militar e segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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