Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores

Debatedores participaram de audiência sobre a reforma administrativa

Câmara Há 2 meses

Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso

Deputado afirma que luta do governo é contra a fome, não contra o Congresso

Câmara Há 2 meses

Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF

Coalizão de frentes parlamentares divulga nota criticando o governo por recorrer ao STF contra decisão do Congresso Nacional

Câmara Há 2 meses

CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

A proposta ainda será analisada pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Deputados analisam projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Especialistas dizem que Sistema Nacional de Cultura só funcionará com fundo de financiamento

Assunto foi debatido nesta terça na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Proposta altera a Lei Geral do Esporte

Câmara Há 2 meses

Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados

Base governista elogiou a decisão do Planalto de acionar STF; oposição diz que Executivo declara "guerra" ao Congresso

Câmara Há 2 meses

CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário

Câmara Há 2 meses

Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe

A medida provisória será votada no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Fabio Schiochet é eleito presidente do Conselho de Ética e defende respeito à democracia

Para deputado, não se pode admitir ataque à democracia e à Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que cria categorias de pessoas desaparecidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores

Deputado que coordena os debates defende manutenção de direitos dos servidores e estabilidade no emprego

Câmara Há 2 meses

Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas

Objetivo é alcançar indígenas e imigrantes que não falam português

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