Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Plenário da Câmara não terá votações hoje

O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciou que, por acordo das lideranças, a Ordem do Dia do Plenário desta qua...

Câmara Há 1 ano

Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista

Entre as alterações, proposta inclui tipo sanguíneo na CNH

Câmara Há 1 ano

Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa

O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da con...

Câmara Há 1 ano

Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio

Fuad Noman (PSD) morreu nesta quarta-feira, aos 77 anos

Câmara Há 1 ano

Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas

O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos De...

Câmara Há 1 ano

Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio

Os conselhos tutelares deverão garantir esse acompanhamento; Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama

Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Câmara Há 1 ano

Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia

CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de produtividade rural

Câmara Há 1 ano

Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro

Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia

O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada

Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar

Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas

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Dr. Aroldo de Oliveira Ribeiro Ministro Luiz Fux refuta teses de Moraes em julgamento de Débora Rodrigues e expõe fragilidade do STF

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