Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto determinando que acompanhante de aluno autista tenha formação em pedagogia

Proposta continua em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Deputados analisam projeto que suspende aumento do IOF; acompanhe

Texto será votado no Plenário da Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova definição de deficiência auditiva que inclui perda unilateral total

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova criação de política para gerir áreas indígenas

Hoje essa política é tratada em decreto; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova aumento de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que amplia transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova plano nacional de capacitação profissional de pessoas com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova política de prevenção a síndrome que atinge gestantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto suspende decreto do governo que determinou aumento do IOF

Proposta está pronta para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova transferência de universitário para tratamento de câncer

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 12 meses

Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência

O QR code dinâmico permite atualizar dados mesmo depois de compartilhado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos

O texto segue em análise na Câmara do Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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