Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível

Texto está em análise no Congresso Nacional

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova política nacional para distrofias de retina

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses

Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF

As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios

Câmara Há 11 meses

Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira

Macaé Evaristo apresentará os planos do ministério

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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