Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo

Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação

Proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação

Câmara Há 11 meses

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

Proposta deve ser votada em comissão especial da Câmara na próxima quarta-feira

Câmara Há 11 meses

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

Texto deve seguir para votação no Senado

Câmara Há 11 meses

CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos

A proposta deve seguir para votação no Senado

Câmara Há 11 meses

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

Texto segue para sanção presidencial

Câmara Há 11 meses

Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

Empresários lembram que aço brasileiro já é tarifado em 50% e que nova tarifa inviabiliza exportações

Câmara Há 11 meses

CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara

Linfangioleiomiomatose atinge mulheres em idade fértil e pode causar formação de cistos e obstrução brônquica e vascular

Câmara Há 11 meses

CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre alergia alimentar em crianças

Projeto de lei deverá seguir para análise no Senado

Câmara Há 11 meses

Motta e Alcolumbre defendem diálogo, equilíbrio e firmeza em relação às tarifas dos EUA

Para eles, decisão sobre tarifas deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

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Dr. Aroldo de Oliveira Ribeiro Ministro Luiz Fux refuta teses de Moraes em julgamento de Débora Rodrigues e expõe fragilidade do STF

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