Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara

Texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental

Ambientalistas criticam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências

Projeto será enviado ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Projeto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios

Projeto passou pelo Plenário e segue para a CCJ para elaboração de redação final

Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova urgência para cinco propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diret...

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