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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais

Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Integração de políticas públicas é essencial para promoção do envelhecimento saudável, dizem especialistas

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Lupi lista ações antifraude no INSS e deputados cobram devolução imediata de descontos de aposentados

Governistas ressaltaram a transparência nas investigações, mas parlamentares de oposição não se contentaram com as explicações do ministro

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados sugere medidas contra fraudes no INSS

Parlamentares pedem votação de projetos com regras para descontos e respostas mais rigorosas por parte do governo

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Agentes de saúde e de combate às endemias pedem rapidez na aprovação de benefícios para a categoria

Propostas em análise na Câmara garantem aposentadoria especial e adicional de insalubridade

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados aprovam texto-base de projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos do texto

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

CCJ nega recurso de Glauber Braga contra decisão do Conselho de Ética pela cassação do seu mandato

Decisão final sobre o processo será do Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Representantes do governo reafirmam na Câmara que estratégia contra tarifas dos EUA é negociar

Debate foi promovido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos

Proposta transforma em lei uma resolução do Conselho Nacional de Justiça

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe

Proposta também prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores

Deputada Tabata Amaral defendeu metas "ousadas" para o plano, mas que considera possíveis de serem cumpridas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho

Essas cláusulas proíbem o ex-funcionário de trabalhar em empresas concorrentes por determinado período

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério

O climatério é o período de transição entre a fase reprodutiva e a menopausa; Câmara dos Deputados analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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