Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Motta cancela reuniões das comissões permanentes para facilitar votações no Plenário

Câmara dos Deputados entra em recesso a partir de sexta-feira, seguindo regra prevista na Constituição

Câmara Há 11 meses

Aprovada em 1º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios

Proposta está em análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 11 meses

Relator da reforma administrativa adianta pontos das propostas que pretende apresentar depois do recesso

Pedro Paulo garantiu que a reforma não vai retirar direitos dos servidores

Câmara Há 11 meses

Corregedoria notifica deputados sobre processo de recontagem de votos

Parlamentares terão cinco dias úteis para se manifestarem no processo de perda de mandato

Câmara Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC da Segurança Pública

Proposta agora será analisada por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova extensão das regras da lei dos agentes de saúde para outros agentes

Projeto abrange agentes de vigilância sanitária e agentes indígenas de saúde e de saneamento

Câmara Há 11 meses

Câmara analisa PEC que altera regras para pagamento de precatórios; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 11 meses

Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios

A PEC 66 limita o pagamento de precatórios e já pode ser votada pelo Plenário

Câmara Há 11 meses

Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental

Câmara pode votar a proposta ainda nesta semana

Câmara Há 11 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026

Relatório preliminar estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Debatedores destacam a criação dos conselhos tutelares

Câmara Há 11 meses

Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos

Projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas passarão a ser financiados pelo fundo

Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses

Deputado é acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas contra Nikolas Ferreira

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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