Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente

Proposta segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental

Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União

Texto segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rur...

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

Texto segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico

Assunto foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF

Parlamentares da oposição fizeram críticas ao ministro do STF; integrantes da base governista consideraram decisão equilibrada

Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadani...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais

Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise

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Dr. Aroldo de Oliveira Ribeiro Ministro Luiz Fux refuta teses de Moraes em julgamento de Débora Rodrigues e expõe fragilidade do STF

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