Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro

Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara. Se não houver alterações, seguirá para sanção presidencial

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

A exposição a essa substância tem sido associada a problemas de saúde, incluindo distúrbios hormonais e câncer

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas

Pena será reclusão de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público; texto vai ao Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe

Projeto segue para análise do Senado Federal

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parceri...

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