Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa

O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da con...

Câmara Há 10 meses

Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio

Fuad Noman (PSD) morreu nesta quarta-feira, aos 77 anos

Câmara Há 10 meses

Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas

O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos De...

Câmara Há 10 meses

Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio

Os conselhos tutelares deverão garantir esse acompanhamento; Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama

Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Câmara Há 10 meses

Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia

CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de produtividade rural

Câmara Há 10 meses

Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro

Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia

O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada

Câmara Há 10 meses

Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar

Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais

Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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Dr. Aroldo de Oliveira Ribeiro Ministro Luiz Fux refuta teses de Moraes em julgamento de Débora Rodrigues e expõe fragilidade do STF

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