Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre

Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...

Câmara Há 11 meses

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações na Câmara no 1º semestre

Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado

Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional

Câmara Há 11 meses

Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado

Medida provisória cria plataforma centralizada para comparação de propostas

Câmara Há 11 meses

Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor

Câmara Há 11 meses

Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos

Câmara Há 11 meses

Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 11 meses

Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País

O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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