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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos

Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos

O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

O Proagro é um programa federal de proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos, doenças ou pragas; projeto de lei está em análise na ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli

Prazo engloba tratamento de saúde (7 dias) e 120 dias para interesse particular

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Fórum do BRICS: presidente da Câmara se reúne com delegações da Rússia e de Cuba

Encontros ocorreram no último dia do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, realizado nesta semana em Brasília

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Fórum parlamentar é fundamental para relevância do BRICS, segundo Motta

A Índia sediará a próxima edição do fórum parlamentar do BRICS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa

Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS defende ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Legisladores de países emergentes querem institucionalizar o Fórum Interparlamentar do BRICS

Parlamentares de países emergentes defenderam o fortalecimento da institucionalização do Fórum Interparlamentar do BRICS. O objetivo é viabilizar a...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Parlamentares do BRICS querem comércio justo, saúde acessível e IA ética

A declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS foi assinada nesta quinta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Parlamentares do BRICS defendem multilateralismo e mudança estrutural na ONU

Defesa de uma nova ordem mundial e do multilateralismo marcam debate do Fórum Parlamentar do BRICS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto cria estratégia para ampliar papel do Brasil em fóruns sobre mudanças climáticas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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