Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre

Parlamentares de oposição se reuniram com o ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro

Segundo o líder, deputado usou licença para fazer campanha contra o Brasil nos EUA

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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