Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035

Meta está prevista na nova Política Nacional de Leitura e Escrita

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato

Hugo Motta soube da prisão da deputada licenciada pela imprensa

Câmara Há 11 meses

Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Especialistas defendem currículos educacionais feitos por técnicos e focados em conhecimentos específicos

Eles foram ouvidos em seminário promovido pela Câmara no início do mês

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal

Objetivo é permitir atividade voluntária de policiais em municípios, sem que seja considerado gasto com folha de pagamento; projeto continua em aná...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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