Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista

Relator aponta lacuna na legislação no que diz respeito às instituições com fins lucrativos

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo

Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República

O presidente da Câmara comentou no X as sanções financeiras aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

Objetivo é estimular o associativismo e o cooperativismo habitacionais

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares

Pela proposta, moradores criam e gerenciam empresa sem fins lucrativos, que tem a titularidade da terra e faz a gestão em nome das famílias e com a...

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