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Senado Federal

O senador Dr. Hiran conduz a reunião da CTFC - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Comissão aprova projeto que proíbe bancos de assediarem consumidores

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado concluiu nesta quarta-feira (20) a análise de um projeto que proíbe bancos e empresas de cré...

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou duas mensagens presidenciais que autorizam operações de empréstimo externo para beneficiar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Vai a Plenário autorização para empréstimos de US$ 123,5 mi para o Ceará

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (20) duas mensagens da Presidência da República que autorizam operaçõe...

Relator, Veneziano Vital do Rêgo votou favoravelmente ao projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CAS aprova equiparação de carreiras de agentes de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que equipara agentes de vigilância sanitária, agentes indíge...

Proposta aprovada pela Comissão de Relações Exteriores é mais ampla que a adotada atualmente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CRE aprova adesão a convenção sobre indenização em vazamento de óleo

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), a adesão do Brasil às regras internacionais que pagam indenizações mais a...

Otto Lobo (à esquerda) e Igor Muniz, indicados à CVM credito=
Senado Federal Há 4 dias

CAE aprova indicados à Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (20) as indicações de Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a presidênci...

Acolhida pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, a SUG 9/2025 tramitará como projeto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CDH acolhe sugestão de proibir abate de jumentos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) a Sugestão Legislativa de proibir o abate de jument...

Representantes dos três Poderes reafirmaram nesta quarta o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 4 dias

Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres

A articulação entre os três Poderes da República para acelerar medidas protetivas, ampliar o monitoramento de agressores e combater a cultura de vi...

Senadores durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O projeto aprovado institui oficialmente, em lei federal, a campanha Setembro em Flor - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CDH aprova campanha sobre câncer ginecológico; texto vai ao Plenário

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (20) o projeto que institui oficialmente, em lei federal, a campanha Setembro e...

Zequinha Marinho apresentou relatório favorável à SUG 17/2026, que passará a tramitar como projeto de lei - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CDH aprova sugestão legislativa de reajuste anual na bolsa do Mais Médicos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) Sugestão Legislativa de reajuste anual, com base na...

As propostas seguem agora para análise do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CRE aprova criação de grupos parlamentares com Grécia e Estônia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), projetos de resolução para a criação de dois grupos parlamentares: Brasil...

Styvenson Valentim apresentou relatório favorável ao PL 5.835/2025, de Confúcio Moura; texto vai à análise da CAE - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social e econômica poderão ter acesso ao Auxílio Recomeço, confor...

A proposta, da senadora Augusta Brito, recebeu voto favorável da senadora Ivete da Silveira - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas

Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina pro...

Mara Gabrilli apresenta seu substitutivo ao PL 565/2022, que desobriga autoridades brasileiras a retornarem crianças de dupla nacionalidade a países onde sofrem abuso; texto vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior

Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar o retorno de crianças e adolescentes a país estrangeiro de sua residência quando houver...

O senador Hermes Klann relatou a sugestão, que agora passa a tramitar como projeto de lei - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta do Impo...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alver relatou o projeto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Promoção da parentalidade positiva vai à CAS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que inclui cursos, campanhas e palestras baseados em evidências cientí...

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