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Senado Federal

Aprovado na CSP nesta terça, projeto busca integração e compartilhamento de informações por meio do Sinesp - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 15 horas

Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que determina a inclusão de informações sobre o crime organizado no...

O autor do projeto, Wilder Morais, e o relator e presidente da CSP, Flávio Bolsonaro, na reunião desta terça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 15 horas

CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de inva...

O senador Fernando Dueire apresentou parecer favorável à proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 15 horas

CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração

Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que determina maior tran...

De Fabiano Contarato, o PL 3.776/2024 teve relatório de Alessandro Vieira e segue para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 16 horas

Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os c...

Proposta por Esperidião Amin, criação da frente foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura nesta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 16 horas

Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ...

Pela Lei 15.154, a produção artesanal de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal terá regulamentação própria - Foto: AdobStock
Senado Federal Há 16 horas

Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa

Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária...

O relator, Paulo Paim, defendeu a aprovação do projeto, de autoria do senador Cleitinho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 17 horas

CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...

o programa servirá também para detectar as necessidades de estrutura e de pessoal das unidades de saúde - Foto: Pref. Jaru
Senado Federal Há 19 horas

Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Para Girão, maioria da população tem vergonha do STF

Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a pesquisa, divulgada no final da semana passada, na q...

Mostra integra série de ações que inclui lançamento de livros e de documentário, e realização de audiência pública - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

200 anos: Comissão abre exposição sobre a Confederação do Equador nesta terça

Será aberta no Senado, nesta terça-feira (1º), a exposiçãoConfederação do Equador: Uma história de luta pela cidadania, promovida pela comissão tem...

Trabalhadores do regime CLT estão entre os que podem obter o consignado pelas regras da MP - Foto: Arquivo/ABr
Senado Federal Há 1 dia

Senado pode votar MP do crédito consignado na quarta-feira

O Senado pode votar na quarta-feira (2) a medida provisória que trata do crédito consignado para trabalhadores do setor privado ( MP 1.292/2025 ). ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Revogação da cobrança do IOF é constitucional, defende Izalci

O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (30), que não há inconstitucionalidade no projeto de decreto legisla...

Sessão deliberativa do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira

Três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais estão pautados para a sessão do Senado desta quinta-feira (3), marcada para...

Projeto inclui formalmente os enfermos entre os beneficiários prioritários, ao lado de outros grupos vulneráveis. - Foto: Aging Care
Senado Federal Há 1 dia

CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem sete itens na pauta da reunião extraordinária de quarta-feira (2) às 11 horas. Apenas um projeto de lei tr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (30), destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência , também conhecido como...

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