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Senado Federal

Projeto preve educação no trânsito e aulas de direção com veículos elétricos
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Tramita no Senado um projeto de lei que exige, para que se possa obter a carteira de motorista, um curso de educação no trânsito. O projeto ( PL 3....
Reforma tributária: relator entrega plano de trabalho nesta terça
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ), informou que vai protocolar nesta terça-...
Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga o prazo de vigência da isenç...
Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Com o objetivo de garantir a proteção da imagem e dignidade dos jogadores durante as competições o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto...
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...
CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens...
CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por prof...
Projeto com ações para reduzir gases de efeito estufa vai à Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão final, projeto que cria regras para incentivar medidas que ajudem a r...
Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.000, de 2024 , que declara como Patrono da Escola Pública Brasilei...
Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 6.284/2019 , que torna obrigatório o ...
Governo libera mais R$ 383 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O governo federal liberou mais R$ 383 milhões para o enfrentamento das consequências das chuvas intensas e enchentes que atingiram o estado do Rio ...
Confúcio Moura: eleições mostram que população não quer radicalização política
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (14), que a maioria dos prefeitos eleitos no primeiro turno das e...
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...
Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Investimentos urgentes em ferrovias — para que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, c...
Delegado da PF sugere a CPI pena maior para crimes de manipulação de jogos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em depoimento nesta quarta-feira (9), o delegado Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem ...
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