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Senado Federal

Benefício tributário concedido à empresa estatal foi proposto pelo Senado e enfrentou resistência do Executivo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a viagem do ministro Dias Toffoli ao Peru, em aeron...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Rogério Carvalho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança

Vítimas de infrações penais podem ter o direito de registrar, na ocorrência policial — ou boletim de ocorrência (BO) — a informação de que o delito...

A senadora Mara Gabrilli (telão) presidiu a subcomissão temporária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório de conclusão dos trabalhos da subcomissão temporária para debate...

Para Jussara Lima, o autocuidado aumenta autonomia da pessoa e reduz demanda por serviços de saúde complexos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado

O país está perto de ter uma política nacional para estimular as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias, como forma de promove...

O diretor da IFI, Marcos Pestana, e o vice-presidente da CAE, senador Laércio Oliveira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível

O desenvolvimento sustentável da economia brasileira depende de três fatores: controle da dívida pública, elevação dos investimentos federais e fle...

O senador Izalci Lucas leu o relatório do senador Angelo Coronel - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que transfere os policiais judiciais da área administrativa para a área de apoio espe...

Texto aprovado é uma versão do relator, Alessandro Vieira, ao projeto original do governo federal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que estabelece um marco legal para o combate ao crime o...

Para o autor do projeto, Eduardo Girão, campanhas educativas sobre a doença podem ajudar a salvar vidas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Her...

Relatora, Leila Barros defendeu a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevençã...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores

A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT...

Escolha do senador Esperidião Amin como relator na CCJ foi anunciada pelo presidente do colegiado nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião ...

Para Marcos Pontes, proposta é positiva por eliminar encargos financeiros de idosos aposentados ou na ativa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional

Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de ...

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Efraim Filho, na reunião de terça; votação será retomada nesta quarta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (9) 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ). Os demais relat...

Medida provisória, que será avaliada pelo Congresso, beneficia motorista que não teve multas nos últimos 12 meses - Foto: Ciete Silvério/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 3 meses

MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito

Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que ...

Buritis, RO
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