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Senado Federal

O senador Cid Gomes relatou o projeto, que segue para promulgação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Autorizado empréstimo externo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para que o governo do estado do Ceará contrate operação de crédito externo no va...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Chico Rodrigues elogia aprovação da PEC do marco temporal no Senado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que a aprovação da proposta que insere na Constit...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Humberto critica articulação política para reduzir penas de golpistas

Em pronunciamento no Plenário, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que reduz as pen...

Relator, Jorge Seif apontou que idosos são mais vulneráveis ao lidar com os produtos do sistema financeiro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança proposta para evitar superendividamento de aposentados

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que busca evitar o superendividamento de aposentados e pensionistas...

Jussara Lima defendeu o projeto: a Lei Seca reduziu o número de mortes no trânsito provocadas pelo consumo de álcool - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria o Dia Nacional da Lei Seca, a ser comemorado todo...

Relator, o senador Eduardo Girão criticou a falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down

Pessoas com síndrome de Down podem ter direito não pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que aprovou a C...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a realização da 24ª Olimpíada Nacional das Apaes, re...

Aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), o projeto deve seguir para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que busca garantir condições de vida adequadas aos idosos...

O senador Jorge Seif relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas t...

O relatório do senador Marcos Rogério foi lido pelo senador Izalci Lucas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que autoriza a concessão de crédito tributário ou a quitação d...

O senador Flávio Arns é presidente da CCT - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), 24 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e...

O senador Hamilton Mourão relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos

A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter serviços essenciais em funcionamento em caso de ataques digitais deu mais ...

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), mas ainda terá de passar por nova votação nesse colegiado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes

O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, p...

O senador Rogério Carvalho leu o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário

Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ...

O senador Otto Alencar é presidente da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as regras de impeachment. A decisão fo...

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