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Senado Federal

O senador Paulo Paim disse que a violência contra jornalistas representa um ataque direto à democracia e ao direito da sociedade à informaçãoBasta de censura! Em defesa do livre exercício do jornalismo
Senado Federal Há 3 meses

Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa

Durante audiência pública promovida pelo Senado nesta quinta-feira (11), os participantes fizeram um alerta contra os ataques à liberdade imprensa ...

O Plenário da Câmara aprovou o projeto na terça-feira - Foto: Bruno Spada / Agência Câmara
Senado Federal Há 3 meses

Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção

Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022 ) está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimpl...

O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o senador Rodrigo Pacheco ouvem o senador Carlos Portinho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas

A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribun...

O senador Esperidião Amin é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira

O chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O ...

Presidente do Senado garantiu que proposta orçamentária vai a Plenário assim que for aprovada na CMO - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre

O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo ...

A senadora Professora Dorinha Seabra é a relatora da matéria - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei...

A ministra Sonia Guajajara participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que as recentes ações que retiraram ocupantes da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondôn...

O aditamento foi decidido após questionamentos sobre os motivos da doação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Adiada votação de projetos com doações do Exército para Uruguai e Paraguai

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação de dois projetos de lei que tratam de doações do Exército brasileiro para o Urugua...

O senador Humberto Costa relatou o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova medidas de proteção a pessoa com diabetes tipo 1

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que estabelece uma série de medidas voltadas às pessoas diagnosticadas com diabetes ...

A Comissão de Direitos Humanos do Senado transformou a sugestão, apresentada no Portal e-Cidadania, em projeto de lei - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto

A sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável (SUG 12/2021), apresentada por meio do Portal e-Cidadania, foi transformada e...

Os recursos serão usados para o financiamento parcial do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado autoriza Ceará a contratar empréstimo internacional

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto ( PRS 56/2025 ) que autoriza o estado do Ceará a contratar empréstimo de até US$ 8...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Moro critica Gilmar Mendes na questão do impeachment de ministros do STF

Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), Sergio Moro (União-PR) criticou a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...

O senador Jaime Bagattoli (PL–RO) é autor do requerimento para a avaliação da política pública - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CRA vai avaliar a Política Nacional de Reforma Agrária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento do ( REQ 11/2025 – CRA ) para a avaliação da Polític...

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