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Senado Federal

Texto estava na pauta desta quarta-feira, mas foi retirado por Davi Alcolumbre, ainda sem nova data para votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Uso de recursos parados em programas inativos na educação sai de pauta

Foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-feira (9) o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos...

A inauguração aconteceu nesta quarta-feira - Foto: RICARDOK
Senado Federal Há 11 meses

Senado inaugura gabinete da liderança da Bancada Feminina

O Senado inaugurou na tarde desta quarta-feira (9) o gabinete da liderança da Bancada Feminina na Casa. O novo espaço, que fica na Ala Senador Dina...

Styvenson Valentim apresentou emenda para permitir que as guardas sejam chamadas de polícias municipais - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

PEC das guardas municipais no sistema de segurança passa por 2ª discussão

O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (9) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituiçãoque incl...

Relator na CAS, Flávio Arns lembrou os efeitos causados em vários aspectos pelas doenças inflamatórias do intestino - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Política para doenças inflamatórias intestinais segue para sanção

A criação da Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais foi aprovada em Plenário nes...

Portinho, relator de projeto contra a publicidade de bets, afirmou que restrições atuais dão poucos resultados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CEsp: convidados são céticos sobre restrições em publicidade de bets

Em audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (9), senadores e especialistas questionaram a eficácia das restrições legais ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Romário defende manutenção da lei que derrubou rol taxativo dos planos de saúde

O senador Romário (PL-RJ), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), demonstrou preocupação com o início do julgamento da Ação Direta d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Humberto Costa defende PEC da Segurança Pública

O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Plínio Valério cobra estradas e alerta que cheias ameaçam ribeirinhos no AM

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), alertou para os impactos das cheias no estado do Amazonas e afirmou q...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Teresa Leitão propõe educação midiática nas escolas contra riscos on-line

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) alertou sobre os perigos da exposição precoce de crianças e adoles...

A senadora Margareth Buzetti apresentou um texto alternativo (substitutivo) ao projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Regras para transporte de pets em avião seguem para o Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (8) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto fo...

Presidida por Girão, sessão contou com autoridades do CE, como governador, ministros da Educação e do STJ, além de familiares - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Congresso homenageia centenário de Edson Queiroz em sessão solene conjunta

O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (9) sessão solene conjunta em homenagem ao centenário de nascimento do empresário cearense Edson Q...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Paim cobra apoio estrutural ao setor audiovisual do RS após enchentes

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), defendeu medidas "urgentes" de apoio ao setor audiovisual do Rio Grande do ...

Na reunião desta quarta, a comissão aprovou requerimento para o debate e também para diligência externa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH fará audiência pública sobre busca pela paz no Oriente Médio

A instabilidade política e social no Oriente Médio será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em data a ser agendad...

O presidente da CCJ, Otto Alencar, e Jorge Kajuru, autor da PEC que foi retirada de pauta nesta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo

A retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição que veda a reeleição nos cargos do Executivo ( PEC 12/2022 ) na Comissão de Constituição ...

Damares Alves afirmou que o projeto pode ir a votação na semana que vem - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos c...

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