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Senado Federal

Audiência pública vai discutir propostas que proibem atletas e celebridades de divulgarem bets - Foto: Anna Tolipova
Senado Federal Há 11 meses

Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets

O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets ( PL 2.985/2023 ) e a proposta que proíbe atletas e ce...

Projeto do novo código reúne leis e jurisprudências - Foto: Agência Brasil
Senado Federal Há 11 meses

Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade

Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral tra...

Uma das MPs amplia a possibilidade de uso dos recursos do Fundo Social, abastecido por royalties do petróleo - Foto: Pedro Bolle/USP Imagens
Senado Federal Há 11 meses

Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira

O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando també...

Construção da cúpula do Senado, em 1959 - Foto: Arquivo público de Brasilia
Senado Federal Há 11 meses

Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília

Na segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1. ...

Medida provisória tem objetivo de acelerar análise de processos previdenciários e assistenciais pendentes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS

O governo federal publicou, em edição extra doDiário Oficial da União (DOU)de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria o Pr...

Ministério do Planejamento prevê crescimento das despesas obrigatórias e redução das não obrigatórias em 2026 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026

O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa meta foi incluída no projeto de Le...

CPI das Bets vai ouvir o delegado da Polícia Civil de Alagoas Lucimério Barros Campos sobre a operação 'Game Over' - Foto: PC/AL
Senado Federal Há 11 meses

CPI vai ouvir delegado de operação contra fraudes em sites de apostas

A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line (CPIBETS) ouvirá na terça-feira (22), a partir das 11h, o delegado de polícia de Al...

Fachada do prédio onde funciona a Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília - Foto: Google Maps
Senado Federal Há 11 meses

MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas

O governo federal publicou nesta terça-feira (15), noDiário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025 . Assinada pelo presidente ...

Gabriel Galípolo será ouvido pela Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Galípolo discute na CAE perspectivas da política monetária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouve na próxima terça-feira (22) o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele deve falar sobre as d...

O projeto, da senadora Teresa Leitão, define temas como liberdade de expressão e respeito à diversidade - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico

Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discu...

Com centenas de bilhões de reais, a Previdência Social, a saúde e a educação lideram o volume de recursos - Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
Senado Federal Há 11 meses

Orçamento 2025: quase R$ 1 trihão para Previdência e R$ 245 bilhões para saúde

O Orçamento de 2025 prevê R$ 245 bilhões para despesas com a saúde pública e R$ 226 bilhões para a educação pública. Além disso, os destaques ficam...

 - Foto: Senado Federal
Senado Federal Há 11 meses

Morre o ex-senador mineiro Ronan Tito

O ex-senador por Minas Gerais, Ronan Tito, morreu aos 93 anos, na quinta-feira (10), em Belo Horizonte, onde estava internado. Tito foi autor do pr...

Fórum Parlamentar dos Brics em 2024, na Rússia; Veneziano Vital do Rêgo (2º à esq) representou o Senado - Foto: Alexei Danichev/Photohost agency
Senado Federal Há 11 meses

Senado vai receber Fórum Parlamentar do Brics no mês de junho

O Senado vai receber, entre os dias 3 e 5 de junho, o XI Fórum Parlamentar do Brics. O evento deve contar com a participação de 31 casas legislativ...

O senador Wellington Fagundes é autor do requerimento para a realização da sessão - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 11 meses

Sessão especial na quarta vai homenagear Lions Clube

O Senado realiza na quarta-feira (23), às 10h, uma sessão especial destinada a homenagear o Lions Clube. A iniciativa foi solicitada ( REQ 120/2025...

A senadora Damares Alves (ao lado do representante do Ministério dos Povos Indígenas, Cris Tupan) presidiu debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Política indigenista ‘persiste no isolacionismo’, diz presidente da CDH

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), criticou nesta nesta segunda-feira (14) a política in...

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