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Senado Federal

Realização de audiência pública na quarta-feira (19), proposta por Damares Alves, foi aprovada pela comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CDH vai debater direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quarta-feira (19), às 10h, uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenç...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Zenaide Maia celebra inauguração da Barragem de Oiticica no RN

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) usou a tribuna do Senado nesta segunda-feira (17) para destacar a inauguração da Barragem de Oiticica, no Rio Gran...

Projeto unifica prazos de inelegibilidade em oito anos e pode afetar condenações vigentes - Foto: Roberto Jayme/TSE
Senado Federal Há 10 meses

Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o projeto de l...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Girão: Manifestação no Rio demonstra insatisfação com cenário atual

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (17), que as manifestações realizadas no último final de semana, e...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Kajuru critica postura dos EUA sobre clima e alerta para desafios da COP 30

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou a postura dos Estados Unidos diante do aquecimento global, especialmente no contexto da preparação para a ...

Projeto de Veneziano acaba com os 180 dias para cobertura de urgência em gestação - Foto: Secom-MT
Senado Federal Há 10 meses

CAS vota fim da carência em planos de saúde para gestantes

O projeto que elimina o período decarência para gestantes que contratem plano de saúdeestá na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS...

Briga em eventos esportivos pode render banimento de estádios e pena de até 8 anos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (19), a partir das 9h, com apenas três itens na pauta. Um deles é ...

Projeto estabelece obrigatoriedade de campanhas em eventos com público estimado superior a 10 mil pessoas - Foto: Patrick Júnior/Agência Pará
Senado Federal Há 10 meses

CEsp discute campanhas sobre violência contra a mulher em grandes eventos

Eventos esportivos com público estimado acima de 10 mil espectadores deverão exibir publicidade conscientizando sobre o fim da violência contra a m...

O autor da proposta é o senador Carlos Viana credito=
Senado Federal Há 10 meses

CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar um projeto de lei que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou vio...

Um dos textos aumenta a pena quando houver uso de inteligência artificial para a criação de vídeos falsos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos

O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher ...

Após acordo, o governo enviou ao Congresso o mesmo texto na forma de projeto, que já virou lei - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia

Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos cliente...

Damares Alves (ao centro) na sessão com Rafaela Cosme, Gisele Kravchychyn, Savaris (2º à dir.) e Augusto Almeida, do IBDP - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional

O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Propos...

Damares Alves (ao centro) na sessão com Rafaela Cosme, Gisele Kravchychyn, Savaris (2º à dir.) e Augusto Almeida, do IBDP - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário

O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão solene especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)....

Resolução que busca maior transparência foi aprovada por senadores e deputados na quinta e promulgada na sexta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor

Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) doDiário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional .O texto, aprovado pelo...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Congresso promulga novas regras para emendas parlamentares

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou na sexta-feira (14) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional . O texto foi publi...

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