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Senado Federal

Marcelo Castro admite adiantar o fim da reeleição para 2030 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ adia votação de eleições unificadas e fim da reeleição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da ...

Marcos Pontes sugeriu o tema, que afeta setores estratégicos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCT vai avaliar políticas públicas de inteligência artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai avaliar durante o ano de 2025 as políticas públicas de promoção da inteligência artificial (IA). A com...

Requerimento de Wellington Fagundes pela criação da Subcomissão do Pantanal foi lido por Astronauta Marcos Pontes (esq.), ao lado de Izalci Lucas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCT terá subcomissão sobre o Pantanal

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) terá uma subcomissão sobre o Pantanal. Sua criação foi aprovada nesta quarta-feira (23). A intenção é prop...

Relator da proposta, Hamilton Mourão incluiu no texto a gratuidade nas ações judiciais cíveis de mulheres agredidas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis na Justiça rela...

Humberto Costa (à esq.) leu relatório de Mara Gabrilli na reunião da comissão, presidida por Damares Alves (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...

Senador Astronauta Marcos Pontes e Marcelo Bella, da Associação das Empresas de Produtos Nutricionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate

Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...

O senador Eduardo Braga é o relator do respectivo projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...

Proposta da senadora Professora Dorinha Seabra (foto) teve apoio da relatora, Margareth Buzetti - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha...

Augusta afirmou que eleição vai fortalecer a legitimidade da líder da bancada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...

Proposta teve relatório favorável de Soraya Thronicke (ao centro) na CAS e agora segue para a Câmara - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...

O senador Jayme Campos relatou o projeto - Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...

O relatório da senadora Daniella Ribeiro foi lido na CAS pela senadora Jussara Lima - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Girão pede renúncia de Barroso e proteção policial a ex-assessor de Moraes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), denunciou um conjunto de ações que, segundo ele, represent...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Portinho questiona proibição de celulares em julgamento de Filipe Martins

Durante discurso no Plenário nesta terça-feira (22), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por proibir a entr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Oriovisto critica poder do STF e cobra avanço de reformas

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) voltou a criticar a concentração de competências no S...

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